Politica de Privacidade

1. Informações Gerais

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site draamandamarchal.com.br, pertencente a Amanda Marchal - Advocacia e Assessoria Jurídica, OAB/SP 504.371, com o objetivo de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto.

Esta política se aplica a todos os usuários e visitantes do site e integra os Termos e Condições Gerais de Uso.

2. Controladora dos Dados

A controladora responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

3. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais quando você interage com nosso site:

• Formulário de contato por e-mail: nome completo, telefone, endereço de e-mail, assunto e mensagem;
• WhatsApp: ao clicar no botão de WhatsApp, você é redirecionado para o aplicativo, onde seus dados de contato são compartilhados conforme os termos do próprio WhatsApp;
• Dados de navegação: informações coletadas automaticamente como endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, tempo de permanência, origem do acesso e dispositivo utilizado.

4. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Responder às solicitações e dúvidas enviadas através do formulário de contato;
• Entrar em contato para agendamento de consultas jurídicas;
• Melhorar a experiência de navegação no site;
• Gerar estatísticas e análises de uso do site (de forma anonimizada quando possível);
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

5. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso site utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência. Os cookies utilizados são:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site;
• Cookies de análise (Facebook Pixel): utilizamos o Meta Pixel (Facebook Pixel) para coletar dados estatísticos sobre a navegação, medir a eficácia de campanhas publicitárias e entender como os visitantes interagem com o site. Os dados coletados pelo Pixel incluem páginas visitadas, ações realizadas (cliques, formulários enviados), informações do dispositivo e navegador.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento através das configurações do seu navegador ou do banner de cookies exibido no site.

6. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:

• Meta (Facebook/Instagram): dados de navegação coletados pelo Pixel para fins de análise e publicidade;
• Obrigação legal: quando exigido por lei, decisão judicial ou requisição de autoridade competente;
• Proteção de direitos: quando necessário para proteger os direitos e a segurança da controladora ou de terceiros.

7. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD (art. 7°):

• Consentimento (art. 7°, I): ao preencher o formulário de contato ou aceitar os cookies;
• Legítimo interesse (art. 7°, IX): para análise e melhoria dos serviços e do site;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7°, II): quando necessário para atender exigências legais.

8. Seus Direitos como Titular dos Dados

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia;
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar o tratamento de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor;
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento;
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected] com o assunto "Direitos LGPD".

9. Segurança dos Dados

Empregamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. No entanto, nenhum sistema de segurança é absolutamente infalível, e não podemos garantir a segurança total das informações.

10. Retenção dos Dados

Os dados pessoais coletados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, respeitando os prazos legais aplicáveis. Após o término do tratamento, os dados serão eliminados conforme a legislação vigente.

11. Menores de Idade

Este site não é direcionado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem o consentimento dos pais ou responsáveis, tomaremos medidas para excluir tais informações.

12. Alterações nesta Política

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. Recomendamos que você revise esta página periodicamente para se manter informado sobre nossas práticas de privacidade.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato:

Última atualização: 14 de junho de 2026